Empresa telefônica consegue anulação de processo

Na manhã de hoje, a 3ª Turma Cível, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil Telecom S.A., decretando a nulidade de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Plano de Saúde é condenado por dano moral

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

TJ condena vereador que contratou filho

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).

Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente

Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de compra de veículo. Em 2013, ele levantou, mediante alvará, a quantia consignada em juízo, mas não repassou ao cliente.

Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney

Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos

Empresa é condenada a substituir veículo

Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor

Ministros do STF divergem sobre acesso a dados sigilosos de inquérito paralelo ao do mensalão

O Inquérito 2.474 foi aberto para apurar desdobramentos do esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional revelado em 2005

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor